CNS: Sistema vai atualizar dados dos conselhos de saúde municipais e estaduais
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LOC/REPÓRTER: O CNS, Conselho Nacional de Saúde, vai atualizar dados de todos os conselhos municipais e estaduais. O novo Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde vai mostrar com detalhes o cumprimento de normas legais relacionadas ao SUS e também os nomes de todos que compõem os conselhos. Entre as informações estão: dados de estrutura física, jurídica, financeira, leis internas e comissões. Atualmente são mais de cinco mil conselhos municipais, dos 26 estados e Distrito Federal. A secretária executiva do CNS, Rozângela Fernandes Camapum, afirma que com a organização dos dados, os conselhos vão poder aprimorar os mecanismos de fiscalização para cumprir as ações definidas pelo Ministério da Saúde.
TEC/SONORA: secretária executiva do CNS, Conselho Nacional de Saúde – Rozângela Fernandes Camapum
"Com o conselho estruturado, organizado, é que ele terá condições de estar fiscalizando o orçamento da saúde, fiscalizar a implementação das ações da saúde definidas pelo ministério ou pelo gestor estadual e municipal. Então, os conselhos só terão condições de cumprir o seu papel a partir do momento que estiverem estruturados. Então, é fundamental todo esse trabalho para que o controle social seja feito de fato, e aí sim, as políticas de saúde efetivas na ponta para a sociedade brasileira".
LOC/REPÓRTER: Para ter acesso ao novo sistema, o presidente ou secretária executiva do conselho deverá entrar no site do CNS, www.conselho.saude.gov.br. O prazo para o envio das informações é até o mês de junho deste ano. Metade do conselho tem que ser composto por usuários. O restante tem que ser dividido igualmente entre trabalhadores e gestores da saúde.
Reportagem, Alexandre Penido
Texto extraído de: www.webradio.saude.gov.br/noticia.php?codigo_noticia=PDMS120320